Atuação 2018-05-14T16:22:12+00:00

ATUAÇÃO

  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Acúmulo ou desvio de função
  • Defesas administrativa
  • Recursos ao Ministério do Trabalho em Brasília
  • Reconhecimento de vínculo empregatícia
  • Pejotização
  • Registro de contrato de trabalho
  • Nulidade de cláusulas contratuais
  • Salário e remuneração (comissões, prêmios, bônus, etc.)
  • Gerentes e cargos de confiança
  • Férias (concessão, pagamento e períodos)
  • 13º salário
  • Empregados e empregadas domésticas
  • Dissídios coletivos
  • Assédio moral
  • Dano à honra e imagem
  • Falta de registro
  • Negligência imprudência e omissão
  • Auto de infração e recursos
  • Horas extras e reflexos
  • Adicional noturno e reflexos
  • Acordo de compensação de horas
  • Banco de horas
  • Banco de Horas
  • Acordo de Compensação
  • Acordo Extrajudicial
  • Dispensa sem justa causa
  • Dispensa por justa causa
  • Pedido de demissão
  • Pedido de demissão em comum (acordo entre empregado e empregador)
  • Verbas rescisórias
  • Recolhimento de diferenças de depósitos de FGTS
  • Acordo judicial
  • Rescisão indireta
  • Aviso prévio proporcional
  • Aspectos da reforma trabalhista
  • Orientações e pareceres sobre aplicação da legislação trabalhista em geral
  • Elaboração de contratos (prazo determinado, prazo indeterminado, trabalho intermitente e teletrabalho)
  • Alterações e aditivos contratuais
  • Acordos extrajudiciais de acordo com a reforma trabalhista
  • Elaboração de minutas de banco de horas e acordo de compensação
  • Acordo extrajudicial
  • Assistência em Juízo Arbitral (suporte e elaboração de minutas)
  • Assistência em rescisões contratuais
  • Participação em mesa redonda e negociação coletiva
  • Empregados e empregadas domésticas
  • Doença e Acidente de Trabalho
  • Gestante
  • Cipa e Dirigente Sindical
  • União Estável
  • Divórcio
  • Inventário consensual (judicial e extrajudicial)
  • Elaboração de contratos e renovações respectivas
  • Ações de despejo
  • Ação revisional de aluguel
  • Renovatória
  • Elaboração de pareceres, sobre questões especificas da representação comercial.
  • Contratos de representação comercial, com eventual assistência durante o período de sua implantação.
  • Atuação em diversas ações judiciais com base nessa legislação.
  • Subsidiária – Contrato de prestação de serviços
  • Solidária – Grupo econômico
  • Vale transporte
  • Vale alimentação
  • Vale refeição
  • FGTS e multas respectivas
  • Equiparação salarial
  • Ajuda de custo
  • PLR (Participação Nos Lucros E Resultados)
  • Benefícios em geral
  • Licença casamento (gala)
  • Licença pós morte de familiar (pais, irmãos, tios, sogros)