10 situações em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário
Listamos 10 situações em que o empregado pode deixar de [...]
Outubro Rosa
Outubro Rosa é o movimento internacional de conscientização para o [...]
O que é preciso saber sobre a reforma da previdência
Uma das principais medidas promovidas pelo governo Bolsonaro, a reforma [...]
Representante Comercial e o direito às comissões
De acordo com o artigo 32 da Lei 4.886/65, “o [...]
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Confira o informativo de uma decisão proferida pelo TST, que [...]
MP 881 Liberdade Econômica
A MP 881, chamada da "Liberdade Econômica”, foi aprovada pelo [...]
Representação Comercial: Rescisão contratual por justa causa
Rescisão contratual por justa causa. As partes do contrato de [...]
Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas [...]
TST: É constitucional condenação em sucumbência de beneficiário da justiça gratuita
Em recente decisão, o TST, interpretando a reforma trabalhista (lei 13.467/17), [...]
Processo investigatório do Ministério Público do Trabalho
Segundo a doutrina, “A origem do inquérito civil está na [...]