Processo investigatório do Ministério Público do Trabalho
Segundo a doutrina, “A origem do inquérito civil está na [...]
Atrasos no salário do empregado: incidência de multas e danos morais
Segundo o artigo 2 da Consolidação das Leis do Trabalho [...]
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
Através do Decreto n. 5.598, de 1º de dezembro de [...]
Compra de equipamentos de proteção gera créditos de PIS/COFINS
A Receita Federal permite que os contribuintes obtenham créditos de [...]
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE TODO O PAÍS PODEM EMITIR DOCUMENTOS, COMO IDENTIDADE, CPF E PASSAPORTE
Essa é uma facilidade para quem não tem esse serviço [...]
Vínculo empregatício e o Representante Comercial
De acordo com o art. 442-B, da CLT, introduzido pela [...]
CV do Dr. Ricardo Nacim Saad
O Dr. Ricardo Nacim Saad é referência no que diz [...]
Variação do intervalo intrajornada
O TST, em recente decisão, concluiu que "a redução eventual [...]
Site de oferta de empregos não pode ser responsável pelas exigências impostas a candidatos a vaga oferecida por empresa anunciante
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu [...]
A venda Casada em Salas de Cinema é Proibida
A venda casada é proibida e todo consumidor deve ter [...]