RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
Quando há pedido de demissão: Quando a empregada doméstica pede [...]
ALIMENTOS GRAVIDICOS
A mulher grávida que necessite de ajuda financeira durante a [...]
Como formalizar contratos para empregadas domésticas
Mesmo havendo lei própria, quando se trata de contrato de [...]
COMPLIANCE E O DIREITO DO TRABALHO
O termo compliance deriva do verbo, em inglês, to comply, que [...]
STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é permitida a [...]
TRT-2 define pela primeira vez participação nos lucros com base no sistema
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho [...]
Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte
O TRF/1ª Região, ao julgar apelo apresentado nos autos do [...]
Acórdão sobre Representação Comercial
O Dr. Ricardo Nacim Saad foi citado pelo Ministro Raul [...]
Plano de Saúde e a Rescisão do Contrato de Trabalho
Você sabia que, dependendo do tipo de contratação do plano [...]
A necessidade do registro do representante comercial
Para o exercício da profissão de representante comercial, é necessário [...]