REFORMA TRABALHISTA E A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA PELO TST
Quando suscitamos questões, exclusivamente, à luz da jurisprudência pacificada em [...]
Circulação de boletos e e-mails falsos
Alertamos que os Tribunais em geral não enviam boletos para [...]
A importância de um contrato de trabalho bem elaborado
Pode parecer questão já superada, mas é sempre necessário lembrar [...]
A realização de Audiências de Instrução e Julgamento virtuais no âmbito da Justiça do Trabalho
No início de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da [...]
Live Instagram – Direito do Trabalho aplicado aos condomínios
No dia 24 de junho, realizamos nova Live, com foco [...]
TRT/1ª região concede liminar contra decisão que obrigava a churrascaria Fogo de Chão, no Rio de Janeiro, a reintegrar os 100 empregados dispensados em razão da pandemia provocada pela covid-19
Recentemente o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro ajuizou [...]
STF altera posicionamento sobre depósitos judiciais em Recursos Extraordinários no âmbito da Justiça do Trabalho
No final de maio, com o julgamento do RE nº [...]
A contabilização de horas extras no regime de home-office
A pandemia impôs diversas alterações no ambiente de trabalho, dentre [...]
O Teletrabalho e o Reembolso de Despesas
O isolamento social impôs às empresas a adoção do trabalho [...]
Representação Comercial – exclusão do ICMS da base de cálculo das comissões
Em nossos comentários a Lei 4.886/65 e suas alterações (“ [...]