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Através do Decreto n. 5.598, de 1º de dezembro de [...]
Compra de equipamentos de proteção gera créditos de PIS/COFINS
A Receita Federal permite que os contribuintes obtenham créditos de [...]
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE TODO O PAÍS PODEM EMITIR DOCUMENTOS, COMO IDENTIDADE, CPF E PASSAPORTE
Essa é uma facilidade para quem não tem esse serviço [...]
Vínculo empregatício e o Representante Comercial
De acordo com o art. 442-B, da CLT, introduzido pela [...]
CV do Dr. Ricardo Nacim Saad
O Dr. Ricardo Nacim Saad é referência no que diz [...]
Variação do intervalo intrajornada
O TST, em recente decisão, concluiu que "a redução eventual [...]
Site de oferta de empregos não pode ser responsável pelas exigências impostas a candidatos a vaga oferecida por empresa anunciante
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu [...]
A venda Casada em Salas de Cinema é Proibida
A venda casada é proibida e todo consumidor deve ter [...]
Dia da Justiça Social
Criada pela Organização das Nações Unidas, em 2007, o Dia [...]
Projeção do aviso-prévio e a indenização por dispensa antes da data-base, segundo a 1ª Turma do TST
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que [...]