TRABALHO EM FERIADO
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados [...]
A Estabilidade Provisória e o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
A estabilidade provisória é um benefício concedido ao trabalhador, em [...]
Considerando o decreto de estado de calamidade pública, as empresas têm, ainda, tempo hábil para suspender contratos de trabalho?
As suspensões dos contratos de trabalho foram autorizadas em abril, [...]
VERBAS RESCISÓRIAS EM CASO DE MORTE DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
A Lei Complementar 150/2015, que regulamentou as alterações previstas pela [...]
A importância de um contrato de trabalho bem elaborado
Pode parecer questão já superada, mas é sempre necessário lembrar [...]
A contabilização de horas extras no regime de home-office
A pandemia impôs diversas alterações no ambiente de trabalho, dentre [...]
Uber: Quinta Turma do TST afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista
Ao contrário do entendimento adotado por alguns Tribunais Regionais do [...]
Responsabilidade Social do Empregador
COM FOCO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO EMPREGADOR, TRT DA 2ª [...]
Plano de saúde de fundação pública pode sofrer alteração contratual sem configurar lesão a direito de trabalhadores de SP
De acordo com o art. 468, da CLT, o contrato [...]
Quanto tempo de descanso deve haver entre uma jornada diária e a seguinte?
O repouso entre jornadas, também conhecido como ‘intervalo interjornada’ é [...]