USO DE WHATSAPP GERA HORAS EXTRAS?
O presente artigo tem por finalidade, apenas alertar empresas e [...]
O SALÁRIO PODE SER PENHORADO PARA PAGAR DÍVIDA CONDOMINIAL?
Chamamos a atenção, principalmente, de síndicos e administradoras para a [...]
Os limites do poder de negociação dos Sindicatos
Em um caso recente julgado pelo TST, foi invalidado acordo [...]
A VOLTA DOS EMPREGADOS AO TRABALHO NAS EMPRESAS
Ainda falando sobre aspectos do contrato de trabalho, frente à [...]
O que são Processos Administrativos do Trabalho
Processo Administrativo, em linhas gerais, é a forma administrativa (portanto, [...]
REFORMA TRABALHISTA E A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA PELO TST
Quando suscitamos questões, exclusivamente, à luz da jurisprudência pacificada em [...]
A realização de Audiências de Instrução e Julgamento virtuais no âmbito da Justiça do Trabalho
No início de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da [...]
STF altera posicionamento sobre depósitos judiciais em Recursos Extraordinários no âmbito da Justiça do Trabalho
No final de maio, com o julgamento do RE nº [...]
TST: É constitucional condenação em sucumbência de beneficiário da justiça gratuita
Em recente decisão, o TST, interpretando a reforma trabalhista (lei 13.467/17), [...]
Processo investigatório do Ministério Público do Trabalho
Segundo a doutrina, “A origem do inquérito civil está na [...]