ALIMENTOS GRAVIDICOS

A mulher grávida que necessite de ajuda financeira durante a gestação e, por ventura, não venha a ter o apoio do pai da criança, tem a possibilidade de ingressar com ação de alimentos gravídicos em face do genitor da criança, bastando para isso, comprovar a paternidade.

São poucas as grávidas que recorrem ao Poder Judiciário, pois, muitas delas desconhecessem a possibilidade de pedir alimentos antes do nascimento da criança.

A percepção de alimentos gravídicos visa auxiliar o pagamento de despesas com exames, medicamentos, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, enxoval do bebê e outros gastos que o juiz considerar necessários.

Ao ajuizar a ação, o maior desafio para a grávida, será o de comprovar quem é o pai da criança, sem a realização de exame de DNA, já que este procedimento poderá colocar o feto em risco.

Desta forma, a paternidade deverá ser comprovada por meio de testemunhas, fotos, mensagens no celular e e-mails, que possam evidenciar relacionamento existente no mesmo período em que a mulher ficou grávida, não precisando existir casamento, união estável ou sequer um relacionamento duradouro entre as partes.

O valor dos alimentos será fixado pelo Juiz, levando em consideração as necessidades da mãe nesse período e as possibilidades do pai.

Após o nascimento da criança, os alimentos gravídicos serão convertidos automaticamente em pensão alimentícia, até que uma das partes requeira judicialmente sua alteração ou cancelamento.

Se o pai não tiver condições de pagar a pensão, a obrigação pode recair sobre os parentes mais próximos dele.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima