O preconceito em ambiente de trabalho. O que fazer?

Apesar de alguns avanços na sociedade, sabemos que, ainda, há muito a ser conquistado, quando o tema é preconceito. E, se o preconceito (ou injúria) é praticado dentro do ambiente de trabalho? Nesse caso, a empresa é obrigada a reparar o empregado que sofreu injúria? A resposta pode ser sim. De acordo com o art. …

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Assédio moral é tema de aproximadamente 3 mil processos trabalhistas, distribuídos a Varas do Trabalho administradas pelo TRT/2ª Região, em 2022

No dia de ontem, o site do TRT/2ª Região divulgou importante notícia, sobre o número de ações trabalhistas distribuídas, tendo por objeto, dentro outros, pedido de indenização por assédio moral (https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/assedio-moral-e-tema-de-aproximadamente-3-mil-processos-trabalhistas-em-2022). Segundo aquela Corte, em 2021, foram 15.973 ações distribuídas as Varas do Trabalho, administradas pelo TRT/2ª Região; em 2020, foram contabilizadas 15.567; e, em …

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FAMILIAR DE IDOSO PODE SER RESPONSABILIZADO EM AÇÃO TRABALHISTA DE DOMÉSTICA

De acordo com recente decisão do TRT/2ª Região, membro de uma família foi condenada a quitar valores devidos a uma empregada doméstica, que cuidou de idosa de 89 anos, por 5anos. Segundo aquela Corte, aqueles que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelas verbas trabalhistas devidas ao trabalhador. No caso julgado pelo TRT/SP, a …

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NÔMADE DIGITAL E A MEDIDA PROVISÓRIA n. 1108/2022

 Dentre as regras inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho, pela Medida Provisória n. 1108, que, ainda, depende de aprovação no Congresso Nacional, está aquela que estabelece que “Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional, aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes …

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Janeiro Branco - Ricardo Nacim Saad - Sociedade de Advogados

Janeiro Branco

Chamamos a atenção para essa campanha que ocorre desde 2014, pelo psicólogo Leonardo Abrahão Pires Rezende. A cor branca remonta a ideia de recomeço, de uma nova oportunidade, bem como o momento do ano, em que as pessoas geralmente encontram-se mais reflexivas devido ao reinício do calendário. Assim, voluntários em todo o país se reúnem …

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TRABALHO EM FERIADO - Ricardo Nacim Saad - Sociedade de Advogados

TRABALHO EM FERIADO

De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados é proibido, exceto nos casos de serviços essenciais, como atendimento em hospitais, sistema de segurança, dentre outros expressamente previstos em lei. Em caso de serviço essencial, o empregado deve comparecer ao trabalho, sem que lhe seja devido qualquer adicional. No entanto, a folga de 24 …

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Dia da Justiça - Ricardo Nacim Saad - Sociedade de Advogados

Dia da Justiça

Neste dia 08 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça, instituído em 1945 pelo Decreto-lei 8.292, para reforçar o comprometimento ético necessário no desempenho de uma carreira como operadores do Direito. Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para agradecer e parabenizar todos os servidores do Poder Judiciário, bem como todos os nossos colegas advogados, …

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O Direito Coletivo do Trabalho e a Covid-19

Em um momento econômico delicado como o atual, é comum observar o aumento no número de demandas trabalhistas sendo ajuizadas, principalmente em virtude das incertezas geradas pelo aumento dos índices de desemprego, e pelo fechamento de diversas empresas. Contudo, é em cenários como esse que o diálogo entre as partes se faz mais necessário, pois …

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Dia da Consciência Negra

É intolerável que, em uma sociedade cada vez mais complexa e codependente, a população negra ainda tenha que lutar diariamente por igualdade social. Assim, no Dia da Consciência Negra, é necessário refletir sobre o papel de todos no combate ao preconceito social, e na construção de um Brasil melhor. Nesse sentido, aproveitamos a oportunidade para …

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