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Janeiro Branco - Ricardo Nacim Saad - Sociedade de Advogados

Janeiro Branco

Chamamos a atenção para essa campanha que ocorre desde 2014, pelo psicólogo Leonardo Abrahão Pires Rezende. A cor branca remonta a ideia de recomeço, de uma nova oportunidade, bem como o momento do ano, em que as pessoas geralmente encontram-se mais reflexivas devido ao reinício do calendário. Assim, voluntários em todo o país se reúnem …

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TRABALHO EM FERIADO - Ricardo Nacim Saad - Sociedade de Advogados

TRABALHO EM FERIADO

De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados é proibido, exceto nos casos de serviços essenciais, como atendimento em hospitais, sistema de segurança, dentre outros expressamente previstos em lei. Em caso de serviço essencial, o empregado deve comparecer ao trabalho, sem que lhe seja devido qualquer adicional. No entanto, a folga de 24 …

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Dia da Justiça - Ricardo Nacim Saad - Sociedade de Advogados

Dia da Justiça

Neste dia 08 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça, instituído em 1945 pelo Decreto-lei 8.292, para reforçar o comprometimento ético necessário no desempenho de uma carreira como operadores do Direito. Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para agradecer e parabenizar todos os servidores do Poder Judiciário, bem como todos os nossos colegas advogados, …

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O Direito Coletivo do Trabalho e a Covid-19

Em um momento econômico delicado como o atual, é comum observar o aumento no número de demandas trabalhistas sendo ajuizadas, principalmente em virtude das incertezas geradas pelo aumento dos índices de desemprego, e pelo fechamento de diversas empresas. Contudo, é em cenários como esse que o diálogo entre as partes se faz mais necessário, pois …

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Dia da Consciência Negra

É intolerável que, em uma sociedade cada vez mais complexa e codependente, a população negra ainda tenha que lutar diariamente por igualdade social. Assim, no Dia da Consciência Negra, é necessário refletir sobre o papel de todos no combate ao preconceito social, e na construção de um Brasil melhor. Nesse sentido, aproveitamos a oportunidade para …

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A Estabilidade Provisória e o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

A estabilidade provisória é um benefício concedido ao trabalhador, em certas hipóteses, que afasta, por determinado período de tempo, o poder de o empregador demitir o funcionário sem justa causa. O contrato de trabalho por prazo determinado, por sua vez, dispõe sobre uma relação de trabalho temporária, cujo fim já se encontra previsto contratualmente em …

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POR QUE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DEVEM INVESTIR EM COMPLIANCE

As pequenas e médias empresas são responsáveis por gerar cerca de 60% dos empregos do país. E, como já é sabido, muitas delas foram criadas com a finalidade de fornecer serviços a grandes corporações, que já adotam programas de compliance, tendo se adequado, inclusive, à chegada da Lei de Anticorrupção. Essas grandes corporações têm exigido …

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PETS ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS

Convenção de condomínio residencial ou seu  regimento interno não podem proibir a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, sob pena de nulidade da cláusula que contiver referida determinação. A criação de animal de estimação em apartamentos residencias somente poderá ser questionada, quando o animal trouxer riscos à saúde e/ou segurança dos demais moradores …

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Novembro Azul – Mês de conscientização e combate ao câncer de próstata

O câncer de próstata é o tipo de neoplasia mais comum entre os homens, sendo responsável por quase 30% dos óbitos em virtude de câncer na população masculina brasileira, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A fatalidade da doença, contudo, deve-se ao fato de ela passar a maior parte da vida do indivíduo …

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O SALÁRIO PODE SER PENHORADO PARA PAGAR DÍVIDA CONDOMINIAL?

Chamamos a atenção, principalmente, de síndicos e administradoras para a resposta: segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão proferida em sede de agravo de instrumento, a resposta é sim. O recurso teve como relatora a Desembargadora Cristina Zucchi, da 34ª Câmara de Direito Privado, que concluiu que a “impenhorabilidade (do salário) …

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