As pequenas e médias empresas são responsáveis por gerar cerca de 60% dos empregos do país. E, como já é sabido, muitas delas foram criadas com a finalidade de fornecer serviços a grandes corporações, que já adotam programas de compliance, tendo se adequado, inclusive, à chegada da Lei de Anticorrupção. Essas grandes corporações têm exigido …
POR QUE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DEVEM INVESTIR EM COMPLIANCE Leia mais »
Convenção de condomínio residencial ou seu regimento interno não podem proibir a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, sob pena de nulidade da cláusula que contiver referida determinação. A criação de animal de estimação em apartamentos residencias somente poderá ser questionada, quando o animal trouxer riscos à saúde e/ou segurança dos demais moradores …
Valorizar os professores não é simplesmente uma questão de reconhecer a importância e as dificuldades do trabalho desempenhado por esses profissionais, mas sim uma condição para o desenvolvimento social como um todo. Sem a infraestrutura adequada para que esses trabalhadores possam exercer sua profissão, nosso país será incapaz de acompanhar a evolução cultural e tecnológica …
O câncer de mama, quando identificado em seu estágio inicial, pode ser tratado de maneira mais eficaz, aumentando significativamente as chances de sobrevivência da paciente. Contudo, a neoplasia mamária ainda causa milhares de vítimas todos os anos ao redor do mundo, justamente pela falta de cuidado e informação. Assim, é necessário que nos esforcemos para …
Outubro rosa: mês de conscientização e combate ao câncer de mama Leia mais »
Alertamos que os Tribunais em geral não enviam boletos para pagamento de condenação judicial ou custas processuais. Todo pagamento judicial deve ser feito mediante expedição de boleto via site do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, acessados por meio do site do Tribunal responsável. Importante, também, alertar que há circulação de falsos e-mails, por …
No dia 24 de junho, realizamos nova Live, com foco nas dúvidas em direito do trabalho apresentadas pelos síndicos de Condomínios. O evento contou com a participação de Tatiane Rangel, síndica profissional da TR Síndicos, e os seguintes assuntos foram abordados: A contaminação pela COVID-19 pode ser considerada doença profissional, sendo que foram apresentadas medidas …
Live Instagram – Direito do Trabalho aplicado aos condomínios Leia mais »
Realizamos nossa primeira Live, via Instagram (@Rnsaad_Sociedade_Advogados), no dia 10 de junho, sobre questões do contrato de trabalho e a COVID-19. Abordamos temas como: o esgotamento do prazo de 60 dias de suspensão do contrato de trabalho, em razão das disposições contidas na MP 936 e meios ainda possíveis de serem adotados, frente às dificuldades …
Live Instagram – Questões do contrato de trabalho e a COVID-19 Leia mais »
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras. As mudanças abrangem três das …
Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos Leia mais »
Essa é uma facilidade para quem não tem esse serviço perto de casa. A emissão desses documentos dependerá de convênio com órgãos do governo Estadual e Federal, dependendo do documento necessário. Assim, para tirar passaporte, por exemplo, o Cartório deverá firmar convênio com a Polícia Federal e Secretarias de Segurança Pública, convênio esse que deverá …
O Dr. Ricardo Nacim Saad é referência no que diz respeito ao âmbito do Direito do Trabalho. Formado em 1960 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o sócio-fundador do escritório Ricardo Nacim Saad é Mestre em Direito do Trabalho pela USP, ex-Delegado Regional do Trabalho no Estado de São Paulo e …
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que a responsabilidade pelas exigências para contratação de novos empregados não se estende às plataformas online que divulgam vagas de emprego abertas por empresa anunciante. Confira a matéria na íntegra: http://bit.ly/Tst-Site-Ofertas-Discriminatorias
A venda casada é proibida e todo consumidor deve ter ciência desse fato. Quando vamos ao cinema, deparamos, muitas vezes, com cartazes, alertando os consumidores sobre a proibição de entrar em salas de exibição com bebidas ou alimentos comprados em outros locais. Essa prática fere, ainda que de forma indireta, o artigo 39, inciso I, …