Saúde e Segurança no Trabalho

Ergonomia em tempos de teletrabalho - Ricardo Nacim Saad Advocacia

Ergonomia em tempos de teletrabalho

Ergonomia é o estudo da atividade de um trabalhador e dos equipamentos por ele utilizados para desenvolvimento de suas atividades profissionais, com a finalidade de identificar inadequações e fatores de risco e, assim, garantir saúde e segurança no ambiente de trabalho. Tem por objetivo promover a integração entre a capacidades e limitações do trabalhador, suas …

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Produtividade x Atestado Médico - Ricardo Nacim Saad Advocacia

Produtividade x Atestado Médico

Destaques do artigo: – A ausência de empregados resulta, necessariamente, em prejuízos; – A falta justificada não autoriza desconto ou compensação do dia de ausência; – A produtividade fica comprometida diante da redução do número adequado de mão de obra em cada setor; – Atestados médicos entregues com frequência indicam que seus empregados se encontram …

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Em qual temperatura seus empregados trabalham? - Ricardo Nacim Saad Advocacia

Em qual temperatura seus empregados trabalham?

Existem inúmeros estudos que demonstram que doenças psiquiátricas, como a depressão, por exemplo, são incapacitantes e que são o grande mal do século XXI. Algumas dessas doenças, como já destacamos em artigo anterior, têm relação direta com o ambiente laboral. Outras, embora já existentes, são agravadas pelas condições de trabalho. Mas, em ambos os caso, …

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Compra de equipamentos de proteção gera créditos de PIS/COFINS - Ricardo Nacim Saad Advocacia

Compra de equipamentos de proteção gera créditos de PIS/COFINS

A Receita Federal permite que os contribuintes obtenham créditos de PIS e Cofins na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados na produção de bens ou prestação de serviços. A orientação está na Solução de Consulta nº 183 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que orienta os fiscais do país. Publicada nesta …

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Danos Morais

TST mantém condenação de empresa por acidente que resultou na perda de dedos da mão de trabalhador, mas ajusta valores

A 3ª Turma, do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista apresentado por empregador, manteve a condenação de empresa ao pagamento de indenização por dano moral a  empregado que teve os cinco dedos da mão esquerda amputados em decorrência de acidente de trabalho. Entretanto, reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil …

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Equipamento de Proteção Individual

Empresa que não pune empregado por não usar Equipamento de Proteção Individual também é culpada em caso de acidente

A 9ª Turma, do TRT da 2ª Região, deu provimento parcial a recurso de trabalhador, que teve perda total da visão de um olho quando quebrava caixas plásticas com um martelo sem utilizar óculos de proteção, deferindo, assim, indenização por dano moral, estético e pensão mensal. Em 1ª instância, a ação proposta pelo empregado havia …

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Adicional de Periculosidade

Permanência em área de risco por apenas dez minutos diários não dá direito ao adicional de periculosidade

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de motorista de caminhão de lixo, que em primeira instância já havia tido seu pedido envolvendo adicional de periculosidade julgado improcedente.  Segundo o recorrente, o adicional em questão deveria ter sido pago pelo empregador, já que o mesmo permanecia próximo a produtos inflamáveis durante o abastecimento …

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