COMPLIANCE E O DIREITO DO TRABALHO

O termo compliance deriva do verbo, em inglês, to comply, que significa: agir de acordo com regra, uma instrução, um comando ou um pedido.

Por isso, em uma empresa, o departamento de compliance, é aquele responsável pela observância às leis e regulamentos, sejam estes últimos externos e/ou internos.

Esse departamento tem por objetivo conduta de acordo com a ética, prevenção a fraudes, segurança da informação, plano de continuidade de negócios, contabilidade internacional, fiscal e gerencial, gestão de riscos e de pessoas, bem como atendimento a auditorias internas e externas.

Atualmente, um negócio bem sucedido, com políticas claras de conduta e organização, conta com a área responsável por compliance, que, além da importância na geração de bons frutos, pode levar ao reconhecimento da importância da empresa no mercado em geral.

O compliance é importante, ainda, para um eficiente controle interno e diagnóstico de riscos operacionais e tem por objetivo final a eficiência, eficácia e confiabilidade de informações, visando à tomada de decisões positivas.

Nesse aspecto, é inquestionável a importância do compliance, também, em área ligada ao Direito do Trabalho.

Uma política clara de regras e condutas, além da estrita observância aos termos das normas que regulamentam as relações de trabalho, aproxima os empregados da empregadora, torna a relação mais humana, gera muito mais produtividade, além do mais importante, diminui riscos, resultando, positivamente, em mais produtividade e resultados.

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