O Direito Coletivo do Trabalho e a Covid-19

Em um momento econômico delicado como o atual, é comum observar o aumento no número de demandas trabalhistas sendo ajuizadas, principalmente em virtude das incertezas geradas pelo aumento dos índices de desemprego, e pelo fechamento de diversas empresas.

Contudo, é em cenários como esse que o diálogo entre as partes se faz mais necessário, pois é do interesse todos manter os postos de trabalho em funcionamento.

É nesse sentido que o Direito Coletivo do Trabalho surge como um dos principais mecanismos de manutenção das relações de emprego, permitindo a criação de um espaço de diálogo, no qual direitos e deveres são transacionados, formalizando-se um acordo ou uma convenção coletiva.

Durante a pandemia, essas negociações foram fundamentais para estabelecer, quando necessário, regras acerca da suspensão de contratos de trabalho, a redução de jornada e salário e, até mesmo, para fixar regras durante o período home office, tendo como contrapartida do empregador a manutenção do quadro de funcionários durante a crise.

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