periculosidade

Equipamento de Proteção Individual

Empresa que não pune empregado por não usar Equipamento de Proteção Individual também é culpada em caso de acidente

A 9ª Turma, do TRT da 2ª Região, deu provimento parcial a recurso de trabalhador, que teve perda total da visão de um olho quando quebrava caixas plásticas com um martelo sem utilizar óculos de proteção, deferindo, assim, indenização por dano moral, estético e pensão mensal. Em 1ª instância, a ação proposta pelo empregado havia …

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Trabalhador Incapacitado Temporariamente

Trabalhador Incapacitado Temporariamente: Indenização por Danos Morais e Materiais

Muitas ações trabalhistas versam sobre a questão do acidente do trabalho e da perda da capacidade laborativa. Além de questões envolvendo estabilidade provisória de que trata o art. 118, da Lei n. 8.213/91, muitas vezes a indenização por danos materiais é requerida pelo trabalhador, que apoia seu pleito na questão da perda da capacidade de …

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Adicional de Periculosidade

Permanência em área de risco por apenas dez minutos diários não dá direito ao adicional de periculosidade

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de motorista de caminhão de lixo, que em primeira instância já havia tido seu pedido envolvendo adicional de periculosidade julgado improcedente.  Segundo o recorrente, o adicional em questão deveria ter sido pago pelo empregador, já que o mesmo permanecia próximo a produtos inflamáveis durante o abastecimento …

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